Prostituição e tráfico de pessoas na Alemanha

Foto: BBC.com

Outro dia, enquanto aguardava atendimento na sala de espera de uma empresa, resolvi passar o tempo lendo jornais e revistas que estavam lá à disposição dos clientes. De vez em quando gosto de dar uma olhada na sessão de anúncios, de todos os tipos. Não me pergunte o porquê, só gosto. Lembro de um, que estava entre os anúncios de temas "variados", que me chamou atenção.

O anúncio dizia (infelizmente não tirei uma foto nem guardei o jornal) mais ou menos assim: se você é dona de casa, estudante ou apenas está interessada em ganhar um dinheiro extra e ainda ter diversão, entre em contato conosco... Enfim, era um anúncio para mulheres que desejavam se prostituir nas "horas vagas". Na época eu estava procurando trabalho e achei interessante, mas quando terminei de ler percebi do que realmente se tratava...

O fato é que aqui na Alemanha a prostituição é uma profissão legal. As prostitutas pagam impostos pelos seus ganhos e desde 2002 vigora a Lei da Prostituição (Prostitutionsgesetz), que tem como objetivo melhorar a situação jurídica e social das prostitutas e combater crimes nesse âmbito, de maneira mais eficaz.

Por outro lado, o Ministério da Família (Bundesministerium für Familien, Senioren, Frauen und Jungend) afirma em seu site que prostitutas estão expostas a perigos físicos e psicológicos e que muitas delas estão em uma situação social e psicológica frágil, tornando-se complicada sua autonomia para decidir ser a favor ou contra essa atividade. Um dos objetivos de sua política, assim, seria criar oportunidades para mulheres e meninas - e homens e meninos - saírem da prostituição e impedir a visão de que a prostituição é um mal menor ou uma "saída aceitável".

Esta semana vi um documentário sobre o tema, de autoria de Rita Knobel-Ulrich e veiculado pelo canal de televisão ZDF (o vídeo está aqui), que fez uma análise entre o que há na lei e o que acontece na prática no país. Uma alteração na lei de Prostituição deve exigir, em breve, que todas as prostitutas se cadastrem, a fim de haver um maior controle, sobretudo, contra o tráfico de pessoas.

Autora do filme, Rita Knobel-Ulrich (à direita), em conversa com funcionária
da revista "Emma", que trata de assuntos relacionados à vida da mulher 
Foto: ZDF/M. Donnerhak

A autora do filme mostrou que não são raros os casos de mulheres trazidas para a Alemanha, principalmente do leste europeu, com a esperança de obter um bom trabalho e, quando aqui chegam, se deparam com outra realidade. Segundo o material, donos de bordéis e cafetões obtém bilhões em lucros, inclusive com prostituição forçada, em que mulheres são obrigadas a entregarem para eles a maior parte dos seus ganhos. Alguns casos levados à Justiça foram mostrados no filme, como, por exemplo, de uma mulher vinda da Bulgária, que entregava boa parte dos seus ganhos a um homem que prometia um futuro “romântico” junto a ela.

O filme mostrou também uma mulher que disse exercer o trabalho por escolha própria - ela, jovem e bonita, não escondeu seu rosto durante a entrevista - e não ter segredo em relação à sua "profissão" quando lhe perguntam. Ela criticou o preconceito que há contra as profissionais do sexo e diz se sentir bem com o que faz.

Na Suécia, ainda de acordo com o documentário, a prostituição é proibida e os "clientes" respondem à justiça se forem pegos. Mas nem por isso ela deixa de existir. Lá, diferentemente da Alemanha, as mulheres atendem geralmente em sua própria casa, o que geraria um perigo maior para as mesmas.

Pra ser sincera, não sei se uma proibição pode resolver os problemas existentes no âmbito da prostituição. Mas, por outro lado, de acordo com um estudo financiado pela Comissão Europeia, com dados de 150 países e um estudo de caso envolvendo Alemanha, Suécia e Dinamarca, a legalização da prostituição levou a um aumento do tráfico de pessoas na Alemanha. De acordo com o trabalho, na Alemanha o “mercado” é 60 vezes maior que na Suécia, onde a prostituição é proibida. Além disso, na Alemanha existem 62 vezes mais vítimas de tráfico de pessoas que na Suécia, embora a população aqui seja dez vezes menor que lá. 

De certa forma, não sou a favor da proibição, porque acredito que cada um deva ter liberdade para fazer com seu corpo e com sua vida aquilo que queira. Mas também não se pode ignorar o fato de que muitas pessoas, como o próprio documentário mostrou e mesmo as notícias que muitas vezes lemos nos jornais, se envolvem nesse “mundo” por falta de perspectivas na vida. 

Para mim, o que faz a diferença na vida de alguém e que pode evitar que se caia nessas “armadilhas”, como a do tráfico de pessoas, é a educação. Quem tem educação, tem sempre uma perspectiva melhor. O problema é que a educação ainda é privilégio de alguns...

Para quem deseja mais informações sobre a Lei da Prostituição na Alemanha, em português, pode ver aqui.