20/09/2006

Sim à política, não à politicagem

Por Fernanda Dino e Michelly Carvalho

Em 1985, findava-se na história brasileira, um período de duas décadas, marcado por violência, censura e repressão: a ditadura militar. O processo da redemocratização foi se manifestando gradualmente. A censura aos poucos, foi diminuindo e hoje, muito do que é veiculado na mídia é feito para afirmar a liberdade de expressão. Música, filmes, peças teatrais e livros, são alguns dos meios pelos quais se pode manifestar essa liberdade. Atualmente, é possível fazer críticas ao governo sem temer represálias.
No entanto, mesmo o cidadão tendo o direito de exercer sua liberdade de expressão, esta deve estar ligada à ética e ser feita de forma responsável. Mas nem sempre é isso o que ocorre na prática.
O horário eleitoral gratuito, regulado pela Constituição Brasileira, pela Orgânica dos Partidos e ainda pelo Código Eleitoral, por exemplo, visa dar ao cidadão político espaço para manifestar suas propostas a fim de promover a sociedade. Apesar da existência do Código Eleitoral, o Brasil, desde os anos 50, estabeleceu uma nova lei eleitoral específica para regular cada pleito que se realiza.
A primeira lei criada para regulamentar a propaganda eleitoral foi a de número 1.164, de 24 de julho de 1950. Desde então, as leis eleitorais no país passaram a estipular um horário destinado à propaganda eleitoral num período que variava de acordo com a lei e o nível do pleito.
Nesse espaço cedido aos candidatos também aceitam-se críticas, desde que de forma responsável. Entretanto, o que se tem presenciado neste período da democracia brasileira, com relação, principalmente, aos programas de alguns candidatos piauienses, é uma verdadeira guerra em que a ética é colocada em último plano.
Para que o horário político cumpra com sua função, primeiramente, deve manifestar respeito ao eleitor e a todos os concorrentes. Ironias, termos pejorativos, só comprovam que o nível da política piauiense está decaindo. Muitas vezes, até pode ser que o eleitor faça sua escolha baseado neste tipo de propaganda, mas optando, na verdade, pelo concorrente do candidato que emprega esta forma irresponsável de fazer política.
O que mais interessa ao eleitor é saber quais são as propostas do candidatos. Paulatinamente, a sociedade vem se tornando mais crítica e já não aceita um político que, em vez de promover ações concretas, utiliza seu tempo a querer denegrir a imagem dos concorrentes.

Um comentário:

Jota Pê_The disse...

Excelente texto e pesquisa: nem imaginava que a lei eleitoral de propaganda era obra de origem tão antiga. Ler-te-ei, sempre que puder!